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Mobiliário para clínicas e consultórios

Por Interescritório · Publicado a 18 de Novembro de 2026

Uma clínica ou consultório precisa de mobiliário para três zonas: a recepção, com um balcão acessível de 0,75 a 0,85 m de altura na zona de atendimento; a sala de espera, com assentos para uso não doméstico ensaiados pela EN 16139; e o gabinete de consulta, com secretária, cadeira de trabalho e cadeiras de visita. As superfícies devem aguentar a limpeza que o plano de higienização da unidade prevê, e o Decreto-Lei n.º 163/2006 aplica as regras de acessibilidade a clínicas e consultórios médicos.

Fontes consultadas em Novembro de 2026: Decreto-Lei n.º 163/2006, Portaria n.º 99/2024/1 e RT-SCIE no Diário da República, nota técnica n.º 05 da ANEPC, catálogos de normas da BSI e fichas técnicas dos fabricantes.

Nota: este guia reúne informação de fontes oficiais, mas não dispensa o projecto de licenciamento, o de acessibilidades nem o plano de higienização e controlo de infecção da unidade.

Que mobiliário precisa uma clínica ou consultório?

Zona O que pedir Exemplo do catálogo
Recepção Pelo menos um balcão com zona de atendimento de 0,8 m de extensão, a 0,75 a 0,85 m do chão, junto a um percurso acessível Ver o guia do balcão de recepção acessível
Sala de espera Bancos em barra ou cadeiras com ensaio pela EN 16139 e superfícies compatíveis com a limpeza prevista Plural (Pedrali), 600 mm por lugar; Miza (Cadeinor), concha em polipropileno, EN 16139:2013
Zona de crianças Cadeiras à escala da criança Snap 1103 (Et al.), cadeira de criança
Gabinete de consulta Secretária, cadeira de trabalho pela EN 1335 e cadeiras de visita pela EN 16139 Mesa VIRA; cadeira XT91; visita SLAT 4C
Zona de estar ou espera longa Poltronas e sofás estofados com ensaio de ignitabilidade pela EN 1021 Sistema linear Space+ (Et al.), com tomadas Schuko e USB

Valores e certificações declarados pelos fabricantes. Para a escolha detalhada dos assentos de espera, com comprimentos de bancos e alturas de assento, veja o guia das cadeiras para sala de espera.

Que superfícies escolher para limpar com frequência?

A escolha depende do produto de limpeza e desinfecção que a unidade vai usar, por isso o primeiro passo é confirmar com o fabricante a compatibilidade de cada acabamento. A portaria que fixa os requisitos das clínicas e consultórios dentários, a Portaria n.º 99/2024/1, diz que os acabamentos devem permitir manter um grau de higienização compatível com a actividade de cada local (art. 13.º, n.º 5). Não fazemos alegações sanitárias sobre materiais: comparamos só o que cada fabricante declara.

Acabamento O que o fabricante declara O que confirmar
Polipropileno com fibra de vidro Conchas e tampos do Plural em polipropileno ignífugo com fibra de vidro; a Remind (Pedrali) é uma cadeira monobloco em polipropileno injectado Produtos de limpeza compatíveis; textura da superfície
Laminado e HPL Tampos da VIRA em aglomerado laminado, HPL antidedadas ou madeira envernizada Orla do tampo e juntas
Madeira envernizada Verniz de base aquosa, mate e anti-risco, na Babila e na Frida (Pedrali) Resistência do verniz aos produtos escolhidos
Estofo em tecido ou pele sintética A Alfa (m | artedesign) pode ser estofada em tecido, pele sintética ou pele, e as capas do assento e da frente desmontam-se Ensaio EN 1021 com o revestimento exacto; capas substituíveis

Que regras de acessibilidade se aplicam a uma clínica?

O Decreto-Lei n.º 163/2006 aplica as normas técnicas de acessibilidade aos centros de saúde, clínicas, postos médicos e consultórios médicos (art. 2.º, n.º 2, alínea d). Para o mobiliário, contam sobretudo estas regras do anexo:

  • Corredores: pelo menos 1,2 m de largura (secção 2.3.1).
  • Átrios: espaço para inscrever uma zona de manobra de rotação de 360° (2.2.2).
  • Portas de entrada: largura útil de pelo menos 0,87 m (2.2.3).
  • Balcões: pelo menos um com zona de atendimento de 0,8 m de extensão a 0,75 a 0,85 m de altura, e zona livre para aproximação frontal ou lateral de uma cadeira de rodas (2.12.1).
  • Junto aos assentos: zonas livres para cadeiras de rodas com as dimensões da secção 4.1, contíguas a um percurso acessível (4.1.2).

Nas clínicas dentárias, a Portaria n.º 99/2024/1 exige ainda um percurso acessível até aos espaços fundamentais (art. 13.º, n.º 3), uma zona de espera junto à recepção e uma instalação sanitária de público adaptada a pessoas com mobilidade condicionada (anexo I). As clínicas e consultórios médicos têm a sua própria portaria de requisitos, a Portaria n.º 92/2024/1, alterada em 2025.

Que normas pedir para o mobiliário de uma clínica?

  • EN 16139:2025: segurança, resistência e durabilidade dos assentos não domésticos, incluindo cadeiras de visita, para adultos até 110 kg. Não cobre a inflamabilidade.
  • EN 1021-1 e EN 1021-2: ignitabilidade dos estofos ao cigarro e à pequena chama, que explicamos no guia da reacção ao fogo dos estofos.
  • EN 1335: cadeira de trabalho do gabinete; a XT91 está ensaiada pelo AIDIMME como cadeira do tipo B.
  • EN 527 e EN 15372: secretárias e mesas; a VIRA está certificada pela CERTINALIA segundo a EN 527-1, a EN 527-2 e a EN 15372.

A ANEPC indica que as salas de espera são, em geral, locais de risco B quando ultrapassam o efectivo previsto na lei: mais de 100 pessoas, ou mais de 50 pessoas do público. Nesses casos, o RT-SCIE pede para cadeiras, poltronas e bancos de uso do público materiais da classe C-s2, d0, com regras próprias para os estofados (art. 44.º). Mais pormenores no guia das normas EN do mobiliário.

Como organizar o gabinete de consulta?

O gabinete junta um posto de trabalho com computador e um lugar de conversa. A Directiva 90/270/CEE, sobre o trabalho com equipamentos dotados de visor, transposta pela Portaria n.º 989/93, pede uma cadeira estável, de altura ajustável, com espaldar regulável em altura e inclinação; explicamos o resto no guia de ergonomia no posto de trabalho. Para as visitas, a SLAT 4C, da Dynamobel, existe com base giratória, de patim, de quatro pernas ou de quatro pernas com rodas, e está certificada pela EN 16139.

Perguntas frequentes

Que mobiliário é obrigatório numa clínica?

As portarias de licenciamento fixam compartimentos, como a recepção, a zona de espera e o gabinete de consulta, e requisitos de acabamentos e acessibilidade. O mobiliário tem de caber nesses requisitos e no projecto aprovado.

Que cadeiras escolher para a sala de espera de uma clínica?

Bancos em barra ou cadeiras com braços, ensaiados pela EN 16139, com superfícies compatíveis com os produtos de limpeza da unidade e, se forem estofados, com ensaio pela EN 1021.

Que altura deve ter o balcão de recepção de uma clínica?

Pelo menos um balcão deve ter uma zona de atendimento com 0,8 m de extensão a uma altura entre 0,75 e 0,85 m, segundo o Decreto-Lei n.º 163/2006.

O mobiliário de uma clínica tem de ser lavável?

A lei pede acabamentos que permitam a higienização adequada à actividade, sem nomear materiais. Escolha superfícies que o fabricante declare compatíveis com os produtos de limpeza e desinfecção previstos pela unidade.

Que norma devem cumprir as cadeiras de uma clínica?

A EN 16139 nas cadeiras de espera e de visita, a EN 1335 na cadeira de trabalho do gabinete e a EN 1021 nos estofos.

Este guia resume legislação, normas e dados de fabricantes à data da consulta e não substitui o projecto de licenciamento, o de acessibilidades nem o plano de higienização e controlo de infecção da unidade.

Fontes

  • Decreto-Lei n.º 163/2006, art. 2.º e anexo, secções 2.2, 2.3, 2.12 e 4.1 (Ordem dos Arquitectos)
  • Portaria n.º 99/2024/1, art. 13.º e anexo I (Diário da República)
  • RT-SCIE, republicado pela Portaria n.º 135/2020, art. 44.º (Diário da República)
  • Nota técnica n.º 05, locais de risco (ANEPC)
  • Directiva 90/270/CEE, anexo, ponto 1 d) (EUR-Lex)
  • EN 16139:2025 (BSI)
  • Fichas técnicas Plural, Remind, Babila e Frida (Pedrali), Miza e XT91 (Cadeinor), Snap e Space+ (Et al.), Alfa (m | artedesign), VIRA e SLAT (Dynamobel), consultadas em Novembro de 2026

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