O mobiliário para hotelaria divide-se em duas áreas com regras diferentes: as zonas comuns (recepção, lobby, bar, restaurante e salas de reunião) e os quartos. Num hotel classificado, o equipamento mínimo do quarto vem do anexo I da Portaria n.º 327/2008, na redacção da Portaria n.º 309/2015: nas categorias de 1 e 2 estrelas inclui cama, roupeiro ou solução equivalente, cabides, cadeira ou sofá, mesas de cabeceira e luzes de cabeceira; nas de 4 e 5 estrelas acrescenta uma zona de estar ou uma zona de trabalho. O mobiliário de uso profissional deve estar ensaiado pela EN 16139 (assentos), pela EN 15372 (mesas) e pela EN 16121 (arrumação), com os estofos ensaiados pela EN 1021.
Fontes consultadas em Novembro de 2026: Portaria n.º 309/2015 e Declaração de Retificação n.º 49/2015, Portaria n.º 135/2020, Nota Técnica n.º 05 da ANEPC, catálogos de normas da BSI e fichas técnicas dos fabricantes que representamos.
Nota: este guia reúne informação de fontes oficiais, mas não dispensa a consulta do anexo I da Portaria n.º 309/2015 pelo promotor e os projectos de segurança contra incêndio e de acessibilidades do empreendimento.
Que mobiliário exige a lei num quarto de hotel?
Os estabelecimentos hoteleiros recebem uma categoria de 1 a 5 estrelas, e os hotéis rurais de 3 a 5 estrelas, segundo os requisitos do anexo I da Portaria n.º 309/2015, republicado pela Declaração de Retificação n.º 49/2015. Na secção «Equipamento e mobiliário», o equipamento do quarto tem três níveis:
Nível (requisito)
O que inclui
Obrigatório em
Básico (34)
Cama, equipamento para escurecer o quarto, roupeiro ou solução equivalente, cabides, cadeira ou sofá, mesas de cabeceira ou solução de apoio equivalente, luzes de cabeceira, tomada eléctrica
1 e 2 estrelas
Médio (35)
O básico, mais local ou equipamento para as bagagens, espelho de corpo inteiro e cobertor ou edredão adicional a pedido
3 estrelas
Superior (36)
O médio, mais interruptor da iluminação geral junto da cama, cesto de papéis, minibar e zona de estar ou zona de trabalho
4 e 5 estrelas
As notas do anexo definem as duas zonas: a zona de estar é composta por «sofá ou maple, mesa de apoio e iluminação»; a zona de trabalho, por cadeira, mesa de trabalho, iluminação e tomada. Nos 4 e 5 estrelas, a zona que não foi utilizada para cumprir o requisito 36 soma pontos opcionais se existir em pelo menos 50% das unidades de alojamento (requisitos 38 e 39). Nas zonas comuns, uma «área de estar equipada (mesas e sofás ou cadeiras)» é obrigatória a partir das 3 estrelas (requisito 8). Para testar a pontuação, o Turismo de Portugal disponibiliza folhas de cálculo por categoria.
Que regras de segurança contra incêndio se aplicam ao mobiliário de um hotel?
Segundo a Nota Técnica n.º 05 da ANEPC, os quartos e suítes dos estabelecimentos hoteleiros, com as respectivas circulações horizontais exclusivas, são locais de risco E, os locais destinados a dormida. Os átrios, as salas de estar e as salas de espera são locais de risco B quando o efectivo passa de 100 pessoas ou o efectivo de público passa de 50. O regulamento técnico (Portaria n.º 1532/2008, na redacção da Portaria n.º 135/2020) pede:
Regra
Onde
Artigo
Mobiliário fixo em materiais da classe C-s2, d0 ou melhor; enchimento D-s3, d0 se o forro for bem aderente e da classe C-s1, d0
Locais de risco B ou D
44.º, n.os 1 e 2
Cadeiras, poltronas e bancos para o público em materiais C-s2, d0; estofados com estrutura D-s2, d0 e enchimento D-s3, d0 com invólucro C-s1, d0
Locais de risco B ou D
44.º, n.os 3 e 4
Mobiliário junto aos percursos para as saídas fixado, se não tiver peso ou estabilidade suficientes
Locais de risco B e E
59.º, n.º 2
Salas com mesas e mais de 50 m²: 1,5 m entre mesas fixas, ou tampos soltos até 25% da área
Locais de risco B fechados
59.º, n.º 4
Que normas pedir ao mobiliário de hotelaria?
Peça
Norma
O que cobre
Cadeiras, poltronas, sofás e bancos altos
EN 16139:2025
Segurança, resistência e durabilidade de assentos não domésticos, para adultos até 110 kg
Mesas de restaurante, de centro e de apoio
EN 15372:2023
Segurança, resistência e durabilidade de mesas não domésticas, incluindo com vidro
Roupeiros, cómodas e mobiliário de arrumação
EN 16121:2023
Segurança, resistência, durabilidade e estabilidade do mobiliário de arrumação não doméstico; exclui a inflamabilidade
Estofos
EN 1021-1 e EN 1021-2
Ignitabilidade da combinação de tecido e enchimento ao cigarro e à pequena chama
As normas de assentos e de mesas domésticos, como a EN 12520, excluem o uso não doméstico: um sofá ensaiado só pela EN 12520 não está ensaiado para o uso de um hotel. Explicamos as normas no guia das normas EN do mobiliário.
Como mobilar as zonas comuns?
Recepção e lobby: balcão com um troço acessível de pelo menos 0,80 m entre 0,75 m e 0,85 m de altura, se o hotel receber público (Decreto-Lei n.º 163/2006, anexo, 2.12.1), e zona de estar com poltronas, sofás e mesas de centro. Veja o guia do mobiliário de recepção.
Bar e restaurante: cadeiras de refeição, bancos altos e mesas de pé central ou de quatro pernas; as medidas estão no guia das cadeiras e mesas de restaurante e no do banco alto.
Salas de reunião e de eventos: cadeiras empilháveis e mesas dobráveis que se arrumam entre eventos, como explicamos no guia das cadeiras empilháveis e mesas dobráveis.
Lounges e corredores largos: sofás modulares e poltronas de encosto alto, que criam recantos sem paredes.
Para o Palácio de Estoi, no Algarve, renovado e ampliado pelo atelier Gonçalo Byrne Arquitectos para um hotel de sessenta e quatro quartos, fornecemos mobiliário para o projecto de interiores. Veja os nossos projectos, o mobiliário de lounge ou entre em contacto.
Perguntas frequentes
Que mobiliário é obrigatório num quarto de hotel?
Nas categorias de 1 e 2 estrelas, o equipamento básico do anexo I da Portaria n.º 309/2015: cama, equipamento para escurecer o quarto, roupeiro ou solução equivalente, cabides, cadeira ou sofá, mesas de cabeceira ou solução equivalente, luzes de cabeceira e tomada. As categorias superiores acrescentam outros equipamentos.
Um hotel de 4 estrelas tem de ter secretária no quarto?
Tem de ter o equipamento superior, que inclui uma zona de estar (sofá ou maple, mesa de apoio e iluminação) ou uma zona de trabalho (cadeira, mesa de trabalho, iluminação e tomada). A secretária não é obrigatória se o quarto tiver a zona de estar.
Que norma deve cumprir o mobiliário de hotelaria?
A EN 16139 nos assentos, a EN 15372 nas mesas e a EN 16121 no mobiliário de arrumação, todas para uso não doméstico, e a EN 1021-1 e a EN 1021-2 nos estofos.
Os quartos de hotel são locais de risco para a segurança contra incêndio?
Sim. Os quartos e suítes dos hotéis, com as circulações horizontais exclusivas, são locais de risco E, segundo a Nota Técnica n.º 05 da ANEPC.
Fornecem mobiliário para hotéis?
Sim. Fornecemos mobiliário de hotelaria da Inno, da Pedrali, da Et al. e da m | artedesign, e fornecemos o mobiliário do projecto de interiores do hotel no Palácio de Estoi.
Este guia resume legislação, normas e dados de fabricantes à data da consulta e não dispensa a consulta do anexo I da Portaria n.º 309/2015 pelo promotor, nem os projectos de segurança contra incêndio e de acessibilidades do empreendimento.
Fichas técnicas Taivu, Lab e Lab XL (Inno), Agami e Myra (Et al.), Twelve (m | artedesign), Babila e Babila XL (Pedrali), consultadas em Novembro de 2026
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Mobiliário para hotelaria: zonas comuns e quartos
O mobiliário para hotelaria divide-se em duas áreas com regras diferentes: as zonas comuns (recepção, lobby, bar, restaurante e salas de reunião) e os quartos. Num hotel classificado, o equipamento mínimo do quarto vem do anexo I da Portaria n.º 327/2008, na redacção da Portaria n.º 309/2015: nas categorias de 1 e 2 estrelas inclui cama, roupeiro ou solução equivalente, cabides, cadeira ou sofá, mesas de cabeceira e luzes de cabeceira; nas de 4 e 5 estrelas acrescenta uma zona de estar ou uma zona de trabalho. O mobiliário de uso profissional deve estar ensaiado pela EN 16139 (assentos), pela EN 15372 (mesas) e pela EN 16121 (arrumação), com os estofos ensaiados pela EN 1021.
Fontes consultadas em Novembro de 2026: Portaria n.º 309/2015 e Declaração de Retificação n.º 49/2015, Portaria n.º 135/2020, Nota Técnica n.º 05 da ANEPC, catálogos de normas da BSI e fichas técnicas dos fabricantes que representamos.
Nota: este guia reúne informação de fontes oficiais, mas não dispensa a consulta do anexo I da Portaria n.º 309/2015 pelo promotor e os projectos de segurança contra incêndio e de acessibilidades do empreendimento.
Que mobiliário exige a lei num quarto de hotel?
Os estabelecimentos hoteleiros recebem uma categoria de 1 a 5 estrelas, e os hotéis rurais de 3 a 5 estrelas, segundo os requisitos do anexo I da Portaria n.º 309/2015, republicado pela Declaração de Retificação n.º 49/2015. Na secção «Equipamento e mobiliário», o equipamento do quarto tem três níveis:
As notas do anexo definem as duas zonas: a zona de estar é composta por «sofá ou maple, mesa de apoio e iluminação»; a zona de trabalho, por cadeira, mesa de trabalho, iluminação e tomada. Nos 4 e 5 estrelas, a zona que não foi utilizada para cumprir o requisito 36 soma pontos opcionais se existir em pelo menos 50% das unidades de alojamento (requisitos 38 e 39). Nas zonas comuns, uma «área de estar equipada (mesas e sofás ou cadeiras)» é obrigatória a partir das 3 estrelas (requisito 8). Para testar a pontuação, o Turismo de Portugal disponibiliza folhas de cálculo por categoria.
Que regras de segurança contra incêndio se aplicam ao mobiliário de um hotel?
Segundo a Nota Técnica n.º 05 da ANEPC, os quartos e suítes dos estabelecimentos hoteleiros, com as respectivas circulações horizontais exclusivas, são locais de risco E, os locais destinados a dormida. Os átrios, as salas de estar e as salas de espera são locais de risco B quando o efectivo passa de 100 pessoas ou o efectivo de público passa de 50. O regulamento técnico (Portaria n.º 1532/2008, na redacção da Portaria n.º 135/2020) pede:
Que normas pedir ao mobiliário de hotelaria?
As normas de assentos e de mesas domésticos, como a EN 12520, excluem o uso não doméstico: um sofá ensaiado só pela EN 12520 não está ensaiado para o uso de um hotel. Explicamos as normas no guia das normas EN do mobiliário.
Como mobilar as zonas comuns?
Que mobiliário de hotelaria fornecemos?
Para o Palácio de Estoi, no Algarve, renovado e ampliado pelo atelier Gonçalo Byrne Arquitectos para um hotel de sessenta e quatro quartos, fornecemos mobiliário para o projecto de interiores. Veja os nossos projectos, o mobiliário de lounge ou entre em contacto.
Perguntas frequentes
Que mobiliário é obrigatório num quarto de hotel?
Nas categorias de 1 e 2 estrelas, o equipamento básico do anexo I da Portaria n.º 309/2015: cama, equipamento para escurecer o quarto, roupeiro ou solução equivalente, cabides, cadeira ou sofá, mesas de cabeceira ou solução equivalente, luzes de cabeceira e tomada. As categorias superiores acrescentam outros equipamentos.
Um hotel de 4 estrelas tem de ter secretária no quarto?
Tem de ter o equipamento superior, que inclui uma zona de estar (sofá ou maple, mesa de apoio e iluminação) ou uma zona de trabalho (cadeira, mesa de trabalho, iluminação e tomada). A secretária não é obrigatória se o quarto tiver a zona de estar.
Que norma deve cumprir o mobiliário de hotelaria?
A EN 16139 nos assentos, a EN 15372 nas mesas e a EN 16121 no mobiliário de arrumação, todas para uso não doméstico, e a EN 1021-1 e a EN 1021-2 nos estofos.
Os quartos de hotel são locais de risco para a segurança contra incêndio?
Sim. Os quartos e suítes dos hotéis, com as circulações horizontais exclusivas, são locais de risco E, segundo a Nota Técnica n.º 05 da ANEPC.
Fornecem mobiliário para hotéis?
Sim. Fornecemos mobiliário de hotelaria da Inno, da Pedrali, da Et al. e da m | artedesign, e fornecemos o mobiliário do projecto de interiores do hotel no Palácio de Estoi.
Este guia resume legislação, normas e dados de fabricantes à data da consulta e não dispensa a consulta do anexo I da Portaria n.º 309/2015 pelo promotor, nem os projectos de segurança contra incêndio e de acessibilidades do empreendimento.
Fontes
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